Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 12ª Região (SC)
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2397736
Segundo a Constituição brasileira,
UECE-CEV · PGE-CE · 2025
O habeas corpus é uma garantia constitucional de tutela
VUNESP · 2018
A Constituição cidadã garante que, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e…
UECE-CEV · PGE-CE · 2025
A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A liberdade de associação, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF),…
CESPE / CEBRASPE · 2024
São características dos direitos fundamentais:
UECE-CEV · Prefeitura de Tianguá - CE · 2016
Gabarito: Alternativa D.
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