Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1088912
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
A Constituição cidadã garante que, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e…
UECE-CEV · PGE-CE · 2025
A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A liberdade de associação, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF),…
CESPE / CEBRASPE · 2024
São características dos direitos fundamentais:
UECE-CEV · Prefeitura de Tianguá - CE · 2016
A liberdade religiosa está assegurada pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, conforme se infere do art. 5.º, incisos VI e…
CESPE / CEBRASPE · 2005
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, conforme prevê o artigo 5 o da Constituição Federal,
FCC · TRT - 23ª REGIÃO (MT) · 2011
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