Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de peculato-furto no CPM se configura quando o militar subtrai bem público valendo-se da facilidade proporcionada pela função, mesmo sem ter…

CFP · PMAL · 2026

O crime de desrespeito a superior pode ser agravado quando praticado diante de tropa formada.

CFP · PMAL · 2026

O crime de motim (art. 149 do CPM) consiste na reunião de dois ou mais militares agindo contra a ordem recebida de superior ou perturbando a…

CFP · PMAL · 2026

É inimputável o agente que pratica o fato criminoso sem capacidade de entendimento e sem determinação, em razão de doença mental, desenvolvimento…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2004

A embriaguez voluntária completa constitui causa de exclusão da culpabilidade nos crimes impropriamente militares, isentando o agente de pena.