67. Ribamar, mesmo sabendo que no Brasil o serviço militar é obrigatório, recusou-se a prestá-lo, alegando…

Question

67. Ribamar, mesmo sabendo que no Brasil o serviço militar é obrigatório, recusou-se a prestá-lo, alegando escusa de consciência em razão de sua crença religiosa. Nesse caso,

Accepted Answer

terá seus direitos políticos suspensos, se recusar cumprir prestação alternativa.

Answer

nada lhe poderá ser exigido, porque a liberdade de crença religiosa é um dos postulados da Constituição Federal.

Answer

sofrerá cassação de seus direitos políticos durante o prazo em que perdurar sua recusa de cumprir a obrigação exigida de todos.

Answer

a escusa de consciência não será cabível porque a obrigação é geral e atinge a todos os brasileiros do sexo masculino.

Answer

poderá cumprir uma prestação alternativa, mas não se eximirá da suspensão de seus direitos políticos.

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