Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- SUSTENTE
- Órgão:
- Prefeitura de Igarassu - PE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3587567
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, contempla o direito de todas as crianças e
adolescentes quando assegura: I. a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas. II. as políticas sociais públicas em prol da proteção integral e prioridade absoluta. III. um modelo referencial para todas as crianças até a faixa etária de doze anos. IV. de forma excepcional, família substituta mediante guarda, tutela ou adoção.
Estão corretas apenas:
adolescentes quando assegura: I. a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas. II. as políticas sociais públicas em prol da proteção integral e prioridade absoluta. III. um modelo referencial para todas as crianças até a faixa etária de doze anos. IV. de forma excepcional, família substituta mediante guarda, tutela ou adoção.
Estão corretas apenas: