Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem.
O crime de explosão é considerado um crime de dano, pois o objeto jurídico tutelado são os bens materiais.
Gabarito: ERRADO.
A conduta de disseminar germes patológicos com o objetivo de infectar plantas e animais não configura o crime de epidemia.
CESPE / CEBRASPE · Agência Brasileira de Inteligência · 2017
Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.
CESPE / CEBRASPE · Agência Brasileira de Inteligência · 2017
O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto.
CESPE / CEBRASPE · Agência Brasileira de Inteligência · 2017
Julgue o item subsequente. O feminicídio, à luz do artigo 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal, é tratado com a mesma severidade que o homicídio…
IGEDUC · 2024
No concernente à interpretação e aplicação da lei penal, julgue o item abaixo. É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas…
CESPE / CEBRASPE · TCE-PE
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
