Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem.
O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto.
Gabarito: ERRADO.
O crime de explosão é considerado um crime de dano, pois o objeto jurídico tutelado são os bens materiais.
CESPE / CEBRASPE · Agência Brasileira de Inteligência · 2017
A conduta de disseminar germes patológicos com o objetivo de infectar plantas e animais não configura o crime de epidemia.
CESPE / CEBRASPE · Agência Brasileira de Inteligência · 2017
Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.
CESPE / CEBRASPE · Agência Brasileira de Inteligência · 2017
O crime de tortura é definido pela Lei nº 9.455/97 e pode-se afirmar que:
IDECAN · DEGASE · 2025
Segundo dispõe a Lei n. 7.210/84, a Penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão, cumpri-la nos regimes fechado e semi-aberto, sendo…
MPE-SC · 2014
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