Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem.
A conduta de disseminar germes patológicos com o objetivo de infectar plantas e animais não configura o crime de epidemia.
Gabarito: CERTO.
Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.
CESPE / CEBRASPE · Agência Brasileira de Inteligência · 2017
O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto.
CESPE / CEBRASPE · Agência Brasileira de Inteligência · 2017
O crime de explosão é considerado um crime de dano, pois o objeto jurídico tutelado são os bens materiais.
CESPE / CEBRASPE · Agência Brasileira de Inteligência · 2017
O furto mediante fraude diferencia-se do estelionato, pois, no furto mediante fraude, o agente entrega a coisa voluntariamente, em razão de ter sido…
CESPE / CEBRASPE · SEJUS-ES · 2009
Em processo envolvendo crime de lavagem de dinheiro, a restituição dos bens, direitos e valores apreendidos ou seqüestrados
FCC · 2008
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