Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem.
Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.
Gabarito: CERTO.
O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto.
CESPE / CEBRASPE · Agência Brasileira de Inteligência · 2017
O crime de explosão é considerado um crime de dano, pois o objeto jurídico tutelado são os bens materiais.
CESPE / CEBRASPE · Agência Brasileira de Inteligência · 2017
A conduta de disseminar germes patológicos com o objetivo de infectar plantas e animais não configura o crime de epidemia.
CESPE / CEBRASPE · Agência Brasileira de Inteligência · 2017
Sobre unidade e pluralidade de crimes , assinale a alternativa correta:
MPE-PR · 2012
Segundo a teoria da ubiquidade, adotada pelo Código Penal brasileiro, considera-se praticado o crime tanto no lugar em que ocorreu a ação ou omissão,…
CESPE / CEBRASPE · CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL · 2024
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