Gabarito: Alternativa B.
Será garantida indenização por benfeitorias necessárias nos casos de desapropriação de fazenda que sedie cultura de plantas psicotrópicas.
CESPE / CEBRASPE · 2011
A empresa pública federal Y inscreveu os dados de Tício no órgão de proteção ao crédito governamental, sendo que ele, ao ter acesso às informações no…
FCC · TRT - 8ª Região (PA e AP) · 2010
Acerca do direito à igualdade, assinale a opção que configura situação de aplicação adequada do referido princípio.
CESPE / CEBRASPE · 2009
A LEMEPREV teve direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, ilegalmente violado por autoridade pública e impetrou mandado…
IDECAN · Lemeprev - SP · 2012
Karel Vasak, inspirado nos ideais da Revolução Francesa (liberdade, igualdade e fraternidade), associou algumas gerações ou dimensões de direitos…
FCC · AL-AP · 2020
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