Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q199118
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
A empresa pública federal Y inscreveu os dados de Tício no órgão de proteção ao crédito governamental, sendo que ele, ao ter acesso às informações no…
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Acerca do direito à igualdade, assinale a opção que configura situação de aplicação adequada do referido princípio.
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Karel Vasak, inspirado nos ideais da Revolução Francesa (liberdade, igualdade e fraternidade), associou algumas gerações ou dimensões de direitos…
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Assinale a alternativa correta com relação ao direito de reunião assegurado pelo art. 5°, XVI, da Constituição da República.
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