Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Votorantim - SP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3813681
Situações que submetem crianças ou adolescentes a práticas desrespeitosas, opressivas ou que violem sua dignidade são incompatíveis com a proteção jurídica que lhes é assegurada. Diante disso, qual das alternativas a seguir apresenta o direito que deve orientar as práticas educativas para com as crianças?