Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os itens que se seguem.

O juiz poderá substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar sempre que a agente for gestante.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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