Acerca da prisão temporária regida pela Lei nº 7.960/1989, assinale a alternativa CORRETA.

Question

Accepted Answer

Decretada a prisão temporária, o preso deverá ser mantido separadamente dos demais detentos, e o prazo, salvo crimes hediondos, é de cinco dias prorrogável por igual período.

Answer

A prisão temporária pode ser decretada de ofício pelo juiz, independentemente de requerimento.

Answer

O prazo da prisão temporária é de cinco dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

Answer

Cabe prisão temporária em qualquer crime doloso punido com reclusão.

Answer

A prisão temporária somente pode ser decretada na fase de instrução processual penal.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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