No que concerne ao regime de tributação da CSLL, da COFINS e
da contribuição para o PIS/PASEP, julgue o item a seguir.
Os valores retidos poderão ser deduzidos, pelo contribuinte,
das contribuições devidas de mesma espécie, relativamente a
fatos geradores ocorridos a partir do mês da retenção.
Gabarito: CERTO.
Por meio do instituto da transação tributária, é possível a suspensão do crédito tributário em benefício do contribuinte.
CESPE / CEBRASPE · Defensoria Pública da União · 2017
Fulano de Tal é proprietário de imóvel situado à rua X, no Município ALFA, há quinze anos. Na presente semana, recebeu citação em ação de execução…
VUNESP · 2026
Acerca da compensação e da restituição tributárias, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
Nos termos do Código Tributário Nacional, o pagamento do crédito tributário pode ser efetuado
VUNESP · 2018
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), NÃO é causa de extinção do crédito tributário a
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Novo Hamburgo - RS · 2020
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