Questão de Direito TributárioExtinção do Crédito Tributário
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3896091
Acerca da compensação e da restituição tributárias, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
Nos termos do Código Tributário Nacional, o pagamento do crédito tributário pode ser efetuado
VUNESP · 2018
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), NÃO é causa de extinção do crédito tributário a
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Novo Hamburgo - RS · 2020
Dentre as modalidades de extinção do crédito tributário, o Código Tributário Nacional prevê a compensação, observadas as regras que especifica. A…
VUNESP · 2025
A respeito da constituição do crédito tributário, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Gabarito: Alternativa A.
VUNESP · 2022
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