Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1827570
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Em relação à liberdade de crença, estabelece a Constituição que
FCC · TCE-AP · 2012
Aline, adolescente possuidora de limitação visual, teve a sua matrícula no ensino médio da rede pública recusada, sob o argumento de que sua…
FCC · DETRAN-AP · 2022
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais pre- vistos na ordem constitucional brasileira vigente, é correto afirmar:
FCC · DPE-SP · 2012
Caso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será cabível
CESPE / CEBRASPE · 2022
A eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais (unmittelbare Drittwirkung) é uma teoria atribuída ao jurista Hans Carl Nipperdey, o qual…
CESPE / CEBRASPE · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.