Em relação à liberdade de crença, estabelece a Constituição que

Question

Accepted Answer

uma pessoa perderá direitos políticos caso alegue motivo de crença religiosa para se livrar do cumprimento de obrigação a todos imposta e se oponha a cumprir prestação alternativa.

Answer

o Estado brasileiro, por ser laico, não pode prestar assistência religiosa em entidades de internação coletiva.

Answer

a garantia do livre exercício dos cultos religiosos não abrange a proteção do estrangeiro por motivos de segurança nacional.

Answer

as igrejas, para professarem seus cultos, dependem de autorização administrativa, a qual será negada a instituições que utilizam práticas de curandeirismo.

Answer

as igrejas, para serem proprietárias de bens imóveis, devem adquirir personalidade jurídica que as equipare às fundações.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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