Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- CONSULPLAN
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1102695
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
No que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item. Em atenção ao princípio ne bis…
FUNIVERSA · 2015
Julgue o item a seguir. O princípio da legalidade, conforme estabelecido no artigo 1º do Código Penal e no art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal,…
IGEDUC · 2024
Assinale a opção que, segundo o Supremo Tribunal Federal, apresenta os requisitos objetivos ou vetores para a aplicação do princípio da…
FGV · 2025
Indivíduo está sendo processado, ainda em fase de instrução em primeiro grau. Nesse momento, nova lei é publicada e entra em vigor, estabelecendo…
VUNESP · 2023
Imagine que, com intenção de evitar a proliferação da gripe A (H1N1), o Congresso Nacional, por suas duas casas, tivesse aprovado projeto de lei,…
VUNESP · 2009
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.