Em relação à proteção e defesa dos animais, julgue o item que se segue.
Os animais silvestres que se encontram em terreno particular
são considerados propriedade particular do dono da
propriedade, que pode utilizá-los sem necessidade de
autorização do poder público.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com as previsões da Lei estadual n.º 3.167/2007, o Plano Estadual de Recursos Hídricos
CESPE / CEBRASPE · 2026
De acordo com a Instrução Normativa do IBAMA n.º 22/2021 e com as Resoluções do CONAMA n.º 463/2014 e n.º 492/2018, julgue o próximo item. Os…
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2025
Com base na Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · CAESB-DF · 2025
Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas…
CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA · 2025
A Resolução Conama nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras…
INSTITUTO AOCP · SANEPAR · 2024
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