Gabarito: Alternativa A.
De acordo com o que dispõe o Sistema Tributário Nacional, poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de…
VUNESP · 2015
Dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é atribuição
VUNESP · 2019
Considerando o Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. I Cabe a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de decadência…
CESPE / CEBRASPE · TCE-MS · 2025
Segundo a Constituição Federal do Brasil, a União, no exercício da sua competência residual, poderá instituir, mediante lei
VUNESP · 2016
De acordo com o que dispõe a CF acerca dos impostos, assinale a opção correta, considerando o entendimento jurisprudencial do STJ.
CESPE / CEBRASPE · 2025
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