Questão de Direito TributárioCompetência Tributária

Banca:: VUNESP
Ano:: 2015
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q597337

De acordo com o que dispõe o Sistema Tributário Nacional, poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, apenas

Aa União e os Estados.Ba União e os Municípios.Ca União e o Distrito Federal.Dos Estados e o Distrito Federal.Eos Municípios e o Distrito Federal.

Praticar mais questões de Direito Tributário com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa E.

Mais questões de Direito Tributário

Dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é atribuição

VUNESP · 2019

Considerando o Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. I Cabe a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de decadência…

CESPE / CEBRASPE · TCE-MS · 2025

Segundo a Constituição Federal do Brasil, a União, no exercício da sua competência residual, poderá instituir, mediante lei

VUNESP · 2016

De acordo com o que dispõe a CF acerca dos impostos, assinale a opção correta, considerando o entendimento jurisprudencial do STJ.

CESPE / CEBRASPE · 2025

Julgue o item seguinte, acerca dos princípios e das regras constitucionais tributários. Cabe a lei ordinária dispor sobre conflitos de competência,…

Questão de Direito TributárioCompetência Tributária

Mais questões de Direito Tributário

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento