Analise as afirmações abaixo tendo como o processo de adoção, segundo o disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É CORRETO afirmar:
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que pessoas maiores de 18 anos são aptas a adotar crianças ou adolescentes, independentemente se…
VUNESP · Prefeitura de Itapevi - SP · 2019
Joana, de 26 anos de idade, vive em união estável com Eduardo, cinco anos mais velho do que ela, há seis anos. Depois de vários anos tentando, sem…
FGV · TJ-RJ · 2014
A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na…
FUNDATEC · GHC-RS · 2022
De acordo com o Estatuto da Criança, a adoção de uma criança e/ou adolescente pode ocorrer a partir da seguinte maneira:
FEPESE · Prefeitura de Florianópolis - SC · 2019
Gabarito: Alternativa D.
Relativo à legislação de adoção estabelecida na Lei nº 8.069/90, é correto afirmar que:
AMEOSC · Prefeitura de São José do Cedro - SC · 2019
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