Questão de Direito AmbientalAutorização de Pesquisa pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MCTI_INSA_24
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- PESQUISADOR ADJUNTO I – ÁREA DE ATUAÇÃO: BIODIVERSIDADE (CÓDIGO P01)
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-MCTI-INSA-24-036-MCTIINSA-001-01-Q084
Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue os itens a seguir.
Toda pesquisa que envolva acesso ao patrimônio genético brasileiro ou conhecimento tradicional associado deve ser previamente autorizada pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.
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Gabarito: ERRADO.