Gabarito: Alternativa B.
No tocante à correlação entre a pronúncia e a acusação em plenário do Tribunal do Júri, bem como aos limites da imputação submetida aos jurados,…
CFP · Banca própria · 2026
Em plenário, durante os debates, o promotor de justiça faz referência à decisão de pronúncia como argumento de autoridade para induzir os jurados a…
CFP · Banca própria · 2026
A recente alteração nos dispositivos legais do código de processo penal concernentes ao procedimento relativo ao Tribunal do Júri pôs fim
VUNESP · 2009
Tendo em vista variados temas para o processo penal, julgue os itens seguintes. No processo de competência do tribunal do júri, a absolvição sumária…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2013
A respeito de julgamento por tribunal do júri, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2019
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