Antônio, Oficial de Justiça, com vontade livre e consciente, ao cumprir mandado de penhora, avaliação e…

Question

Antônio, Oficial de Justiça, com vontade livre e consciente, ao cumprir mandado de penhora, avaliação e intimação, certificou falsamente, em razão de sua função pública, fato que habilitou o executado Jorge a obter vantagem, consistente em ocultar bens penhoráveis, na medida em que Antônio falsamente certificou que não havia qualquer bem a ser penhorado.
Assim agindo, Antônio praticou

Accepted Answer

infração penal de certidão ideologicamente falsa.

Answer

infração penal de falsidade material de certidão.

Answer

crime de abuso de autoridade.

Answer

crime de falsificação de documento público.

Answer

crime de falsificação de papéis públicos

Questão de Direito PenalCrimes contra a Fé Pública

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