Gabarito: Alternativa D.
Acerca da concessão de serviços públicos, do processo administrativo no âmbito da Lei n.º 9.784/1999, do controle judicial da administração pública e…
CESPE / CEBRASPE · ANATEL · 2024
Determinada autoridade municipal delegou ao seu subordinado, servidor público efetivo, por meio de Portaria Normativa publicada no meio oficial, a…
Instituto Consulplan · 2024
Com base na Lei nº 9.784/1999, a respeito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, assinale a alternativa correta.
Quadrix · 2024
Leia os itens a seguir: I – São fases do PAD, nessa ordem: a instauração, o inquérito administrativo e o julgamento. II – O julgamento fora do prazo…
Avança SP · 2023
Acerca da lei do processo administrativo, julgue o item seguinte. O processo, distintamente dos expedientes de natureza investigativa ou…
Quadrix · 2025
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