Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- FADENOR
- Órgão:
- Prefeitura de Francisco Sá - MG
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3965241
Considere o trabalho da criança e do adolescente, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e o
ECA, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) É proibido qualquer trabalho antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos
( ) É permitido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos adolescentes.
( ) O exercício de atividade laboral não pode prejudicar a frequência escolar.
( ) A proteção ao trabalho do adolescente é dever do Estado e da sociedade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.