São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:

Question

Accepted Answer

ter o agente cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.

Answer

por motivo fútil ou torpe; para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

Answer

à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido;com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum.

Answer

contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

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