Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q85453
Trata-se de
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
O juiz, ao final da primeira fase do júri, profere decisão de pronúncia na qual tece longas considerações afirmando categoricamente a culpa do…
CFP · Banca própria · 2026
Nos moldes do art. 397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado, quando se verificar I. causa excludente de ilicitude; II. causa…
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Com relação ao procedimento aplicável aos crimes de responsabilidade praticados por funcionários públicos contra a administração pública, assinale a…
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A respeito do princípio da soberania dos veredictos no Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, c, da CF), assinale a alternativa CORRETA segundo a…
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Podem participar do mesmo conselho de sentença
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