O juiz, ao final da primeira fase do júri, profere decisão de pronúncia na qual tece longas considerações…

Question

O juiz, ao final da primeira fase do júri, profere decisão de pronúncia na qual tece longas considerações afirmando categoricamente a culpa do acusado, qualificando-o como autor frio e perigoso, e antecipa juízo de mérito sobre a responsabilidade penal. A defesa impugna a decisão. Sobre o vício e suas consequências, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Caracteriza-se excesso de linguagem (eloquência acusatória), vício que pode levar à anulação da pronúncia para que outra seja proferida em termos comedidos.

Answer

A decisão é válida, pois a pronúncia é o momento adequado para o juiz firmar convicção plena sobre a culpa do acusado.

Answer

O excesso de linguagem é sanado pelo simples desentranhamento da decisão, sem necessidade de nova pronúncia.

Answer

A decisão é nula apenas se o excesso de linguagem for repetido pelo juiz presidente durante a sessão de julgamento.

Answer

O excesso de linguagem na pronúncia é irrelevante, pois os jurados decidem por íntima convicção e não têm acesso à decisão.

Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

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