Questão de Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis, Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Polícia Federal
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3531044
No que diz respeito aos registros de imóveis no Brasil, julgue o item a seguir, de acordo com as Leis n.º 6.015/1976 e n.º 10.267/2001 e com o Decreto n.º 4.449/2002.
Os serviços concernentes aos registros públicos foram
estabelecidos pela legislação civil brasileira com o fito de
garantir a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos
jurídicos.
Os serviços concernentes aos registros públicos foram
estabelecidos pela legislação civil brasileira com o fito de
garantir a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos
jurídicos.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.