João assumiu interinamente uma serventia extrajudicial da área de registro público no Estado Alfa, o que…

Question

João assumiu interinamente uma serventia extrajudicial da área de registro público no Estado Alfa, o que decorreu do afastamento do respectivo titular por ato da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Ao ser questionado por um dos empregados da serventia em relação à adesão ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), João respondeu corretamente que:

Accepted Answer

ele deve obrigatoriamente aderir ao Serp, apesar da natureza do seu vínculo, promovendo a sua implantação, se for o caso, e seu funcionamento adequado;

Answer

por atuar como longa manus da CGJ, a disponibilização de informações ao Serp ocorrerá por intermédio da referida estrutura orgânica;

Answer

por atuar de maneira interina, o que acarreta a impossibilidade de sua adesão, a disponibilização de informações ao Serp ocorrerá em quadro especial;

Answer

o procedimento a ser adotado deve observar os termos do ato de delegação, que definirá a forma de relacionamento de João com o Serp, bem como a exigência, ou não, de adesão;

Answer

o vínculo com o Serp é mantido com o titular da serventia, caso o afastamento seja cautelar, ou com a CGJ em se tratando de serventia vaga, indicativo de que João não irá inaugurar relação jurídica própria.

Questão de Direito Notarial e RegistralSistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)

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