Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FAURGS
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q628804
Se o cálculo da pena de reclusão resultar em 2 anos, 6 meses, 2 dias e 10 horas, o juiz deverá
FCC · 2011
Com relação às penas privativas de liberdade, é corr afirmar que:
VUNESP · 2013
Sobre a fixação da pena, tem-se o seguinte:
UEG · 2013
O princípio da humanidade consubstancia-se na ideia de que o direito penal deve pautar-se na benevolência, de forma a tratar dignamente aquele que…
IBFC · 2013
Sobre o instituto do livramento condicional, assinale a afirmativa incorreta .
FGV · 2013
Gabarito: Alternativa D.
O Código Penal dispõe que a pena restritiva de direitos converte-se em privativa de liberdade quando ocorrer o descumprimento injustificado da…
IV - UFG · 2017
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