Julgue o item a seguir, em relação ao acordo de não persecução penal e à prisão.
A prisão preventiva pela prática de roubo simples imposta a mulher que seja mãe poderá ser substituída por prisão domiciliar, desde que ela não tenha cometido o delito contra seu filho ou dependente.
Gabarito: ERRADO.
Acerca de prisão, de liberdade provisória e de medidas cautelares, assinale a opção correta, com base no entendimento dos tribunais superiores.
CESPE / CEBRASPE · 2019
Em ação penal por estelionato, o juiz indefere pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público que se baseava exclusivamente em fato…
CFP · Banca própria · 2026
Considerando a jurisprudência do STF e STJ em matéria de processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2022
Nos termos do quanto determina o artigo 290 do CPP, se o investigado, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor
VUNESP · 2023
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca de prisões, liberdade provisória e do procedimento referentes aos crimes que…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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