De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA:
Conforme estabelecido no capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente, que se refere ao Direito e a Convivência Familiar e Comunitária,…
IDCAP · Prefeitura de Reduto - MG · 2024
Conforme o Estatuto da criança e do Adolescente, constitui infração administrativa a conduta de deixar de comunicar à autoridade competente situações…
AEVSF/FACAPE · FACAPE · 2026
É correto afirmar, no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90):
IDECAN · DEGASE · 2025
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa deve ser maior de _______________ anos de idade para que seja necessário seu consentimento,…
FUNDATEC · IFC-SC · 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representou uma mudança de paradigma, na qual crianças e adolescentes abandonaram a posição passiva de…
Gabarito: Alternativa A.
UNESPAR · UNESPAR · 2025
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