Questão de Direito Processual PenalCitações, Intimações e Prazos

No que concerne às citações e às intimações, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Acerca da citação do militar e do funcionário público no processo penal, assinale a alternativa correta.

CFP · Banca própria · 2026

A respeito das intimações do Ministério Público e da Defensoria Pública no processo penal, analise as assertivas a seguir: I. A intimação do…

CFP · Banca própria · 2026

Acerca do entendimento esposado pelo STF no enunciado de suas súmulas, julgue os seguintes itens. I Considere que Pedro tenha sido processado por…

CESPE / CEBRASPE · 2009

Em relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivos atos e aos sujeitos da relação processual, julgue o item que se segue. O mandado de…