De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
A respeito dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, considere as asserções apresentadas a seguir. I Adolescente com treze anos de idade…
CESPE / CEBRASPE · DPE-PE · 2018
Julgue os itens a seguir, conforme o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): A criança e o adolescente têm direito à…
FRONTE · Prefeitura de Cravinhos - SP · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os princípios que a formação técnico-profissional deve obedecer. Estando tais princípios citados…
AMEOSC · Prefeitura de Guarujá do Sul - SC · 2021
Conforme o Artigo 53da Lei Federal 8069/90 a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo…
DIRECTA · Prefeitura de Angatuba - SP · 2014
Gabarito: Alternativa C.
Sobre a Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta:
IPEFAE · CISMARPA · 2015
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