Gabarito: ERRADO.
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A embriaguez por força maior se distingue da embriaguez por caso fortuito pela…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, o semi-imputável não pode ser submetido a medida de segurança, pois esta é reservada exclusivamente ao inimputável.
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A redução de pena do semi-imputável no CPM é aplicada na primeira fase da dosimetria, junto com as circunstâncias judiciais.
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O CPM admite a chamada imputabilidade reduzida, que não se confunde com inimputabilidade, pois o agente continua respondendo pelo crime.
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No que se refere à embriaguez por força maior no CPM, julgue o item: A embriaguez por força maior ocorre quando o agente é coagido fisicamente a…
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