Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

Banca:: VUNESP
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3253560

No que concerne à competência, será determinada, de regra, pelo local da infração. Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdições, a competência se estabelecerá

Apelo endereço da autoridade policial que registrou a ocorrência.Bpelo domicílio da vítima. Cpelo domicílio do acusado. Dpela prevenção.Ena capital do respectivo Estado.

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Gabarito: Alternativa D.

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Nas opções abaixo são apresentadas situações hipotéticas seguidas de assertivas a serem julgadas. Assinale a opção correspondente à assetiva correta.

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No que tange à Competência delimitada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

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