Gabarito: Alternativa B.
Quanto à competência, julgue os itens que se seguem. Na hipótese de ocorrer crime eleitoral e crime comum conexos, a competência para julgá-los é da…
CESPE / CEBRASPE · TJ-AP · 2004
Assinale a opção correta em relação à competência da justiça federal.
CESPE / CEBRASPE · 2015
Um Ministro de Estado e um Governador de Estado são apontados como coautores de um mesmo crime, cometido no exercício e em razão de seus respectivos…
CFP · Banca própria · 2026
Sobre as regras de determinação do foro prevalente na reunião de processos por conexão ou continência (art. 78 do CPP), analise as assertivas: I. No…
CFP · Banca própria · 2026
No tocante à competência no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
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