Questão de Direito Processual PenalAção Penal e ANPP

Banca:: VUNESP
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2307875

No caso de morte do acusado, para que o juiz declare extinta sua punibilidade, nos termos do art. 62 do CPP, necessita-se, apenas, da

Amanifestação favorável do Ministério Público. Bjuntada de certidão de óbito e de laudo elaborado por perito oficial.Cjuntada da certidão de óbito e manifestação do Ministério Público.Djuntada de certidão de óbito, oitiva judicial do médico que o declarou e manifestação do Ministério Público.Ejuntada da certidão de óbito.

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Gabarito: Alternativa C.

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