Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de injúria praticado por militar da ativa contra outro militar da ativa via rede social é crime militar, conforme art. 9º, II, "a", do CPM.

CFP · PMAL · 2026

A lesão corporal gravíssima no CPM (art. 209, §2º) inclui, entre seus resultados, a perda ou inutilização de membro, sentido ou função, e a…

CFP · 2026

A competência para julgar crimes impropriamente militares praticados por membros das Forças Armadas é da Justiça Militar da União.

CFP · PMAL · 2026

Praça da PM que, em atividade de inteligência policial, comete crime contra civil está sujeito à Justiça Militar por estar atuando em razão da função.

CFP · 2026

O policial militar que subtrai munição do depósito de sua unidade comete crime de furto militar, classificado como impropriamente militar.