A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os:
Gabarito: Alternativa C.
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FGV · Prefeitura de Cuiabá - MT · 2015
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FUNDATEC · GHC-RS · 2022
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AMEOSC · Prefeitura de Barra Bonita - SC · 2023
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir sobre o instituto da guarda: I. A guarda implica a obrigação de…
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Em relação à guarda de criança, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
VUNESP · FUNDAÇÃO CASA · 2010
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