Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Guarda
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Cupira - PE
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1627851
I. A guarda desobriga os pais da prestação de
assistência material, moral e educacional à criança ou
adolescente, impedindo a seu detentor de opor-se a
terceiros, inclusive aos pais biológicos. II. É permitido, nas áreas envidraçadas do veículo, o uso
de cortinas, persianas fechadas ou similares nos
veículos em movimento, mesmo nos que possuam
espelhos retrovisores em ambos os lados. Marque a alternativa CORRETA:

