Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades > Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude
- Banca:
- IBGP
- Órgão:
- SEJUSP-MG
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2184701
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
(CIDH), os países latino-americanos apresentam
maiores índices de criminalidade do mundo, sendo os
jovens o público mais afetado. O Brasil apresenta
marcas históricas associadas à criminalização das
camadas mais vulneráveis/pobres.
Diante do exposto, é CORRETO afirmar que:

