Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

No que tange aos crimes militares de insubmissão e de deserção, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · STM · 2013

O crime de falso testemunho perante a Justiça Militar é previsto no CPM e pode ser praticado tanto por militar quanto por civil.

CFP · 2026

Sabemos que o Código Penal Militar (Decreto-Lei Federal nº 1.001/69) divide os crimes militares em títulos específicos que reúnem os crimes em torno…

IDECAN · CBM-SC · 2026

A legítima defesa é causa excludente de ilicitude aplicável aos crimes impropriamente militares, prevista na Parte Geral do CPM.

CFP · PMAL · 2026

A Lei Maria da Penha aplicada a fato praticado por militar em quartel configura crime militar por extensão após a Lei 13.491/2017.