Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de São Borja - RS
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1357720
“A criança e adolescente têm direito a proteção à vida e à ______, mediante a
efetivação de ______________ que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso,
em condições dignas de existência”. (Lei nº 8.069/1990 – ECA). Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.