Gabarito: Alternativa C.
Em relação à organização dos partidos políticos prevista no art. 17 da CF/88, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos,…
CFP · Banca própria · 2026
De acordo com a Constituição, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime…
FGV · ADAB · 2024
A Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, e deu nova roupagem ao Estado brasileiro. Quanto…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. O direito de propor ação direta de inconstitucionalidade é…
CESPE / CEBRASPE · UNB · 2025
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a todos os partidos políticos
CESPE / CEBRASPE · 2018
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