Gabarito: ERRADO.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e imprescindíveis à preservação…
CESPE / CEBRASPE · 2008
O Partido Político XX iniciou um grande movimento no Município Beta visando ao desmembramento de sua região norte, com a consequente criação do…
FGV · TJ-RN · 2023
A Constituição Federal de 1988 promoveu uma série de mudanças significativas no modelo político e administrativo brasileiro, estabelecendo preceitos…
VUNESP · 2024
Ao vereador se estendem as mesmas imunidades formais e materiais que protegem os representantes do Congresso Nacional, restritas à circunscrição…
CESPE / CEBRASPE · 2004
É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
CESPE / CEBRASPE · 2021
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